domingo

O desenvolvimento da consciência e o Estado de direito

As leis, normas, princípios e códigos de conduta existem, na proporção inversa ao nível de consciência de cada um de nós, que juntos constituímos a sociedade em que vivemos. Muitas pessoas vivem, hoje, em um estado de desobediência civil, que chega as raias da anarquia em seu sentido pejorativo.

Isso porque acreditam no principio do privilegio e da impunidade, para fazer apenas o que lhe convém, e só observando a lei na presença da autoridade ou na certeza da punição, como ocorre no trânsito, por exemplo.

Um Estado Anarquista - ou com um autogoverno - como preconizou o Bakunin e outros utópicos, só seria possível em uma sociedade onde o nível de autoconsciência e de consciência social fosse tão desenvolvido em cada um, que prescindiríamos da autoridade formal, constituída, com o seu imenso acervo de normas e sanções. O que, convenhamos, não é o nosso caso.

Enquanto esse homem e essa sociedade não chegam, a observância total e irrestrita às leis, princípios e normas, é o que pode garantir o estado de direito para todos, indistintamente, o que possibilita a existência de uma Democracia, de fato e de direito.


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